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Eleições Autárquicas 1997

Eleição Autárquica Geral
Domingo, 14 Dezembro, 1997

Calendário

Resultados

Repetições

  • Repetições de atos eleitorais

    21/06/1998 - A.F. de Ôlo (Amarante/Porto) – Por não realização da votação

    08/03/1998 - A. F. Odivelas (Odivelas/Lisboa) - Por decisão do tribunal

    18/01/1998 - A. F. Vila Boa (Mirandela/Bragança) - Por motivo de empate

    11/01/1998 - A. F. Alvoco da Serra (Seia/Guarda) - Por motivo de empate

    04/01/1998 - A. F. Viariz (Baião/Porto) - Por motivo de empate

    04/01/1998 - A. F. Vimeiro (Alcobaça/Leiria) - Por motivo de empate

    04/01/1998 - A. F. Ortiga (Mação/Santarém) - Por motivo de empate

    28/12/1997 - A. F. Mós (Vila Nova Foz Côa/Guarda) - Por motivo de empate

Contas da Campanha

Sorteio das Candidaturas

  • O sorteio, para efeito de ordenação das candidaturas no boletim de voto, é feito localmente no respetivo tribunal de comarca

Candidaturas e Listas de Candidatos

Marcação Oficial

  • Decreto do Ministério da Administração Interna nº 51/97

    DR nº 222 I Série B, de 25.09.1997

Legislação Aplicável

  • LEOAL - Lei Eleitoral (Versão oficial)

    Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
    Só está disponível a Lei Eleitoral atual que poderá ser consultada no menu "Legislação"

  • LEOAL - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1997)

    Decreto-Lei 701-B/76, 29 Setembro
    por Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
    Só está disponível em suporte papel