Membros da 16.ª Comissão
Tomada de posse da 16.ª Comissão na Assembleia da República, em 18 de fevereiro de 2020
| Presidente designado pelo Conselho Superior de Magistratura: | ||
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José Vítor Soreto de Barros | |
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Ano de nascimento: 1947 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça | ||
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Membros eleitos pela Assembleia da República:
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Mark Andrew Bobela Mota Kirkby | |
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Ano de nascimento: 1972 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito / Mestrado | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
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Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Indisponível | ||
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Carla Sofia Franco Luis | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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Grau/área de formação: Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos, Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização e Licenciatura em Direito |
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| Profissão/Cargo Público: Investigadora, jurista. | ||
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João Manuel Rosa de Almeida | |
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Ano de nascimento: 1945 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Filosofia | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnico Superior da Administração Pública | ||
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João Tiago Machado | |
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Ano de nascimento: 1970 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
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Sandra Maria Fernandes Teixeira do Carmo | |
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Ano de nascimento: 1968 |
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| Grau/área de formação: Mestrado em Cìências Jurídico-Comunitárias | ||
| Profissão/Cargo Público: Investigadora | ||
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Álvaro José de Oliveira Saraiva | |
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Ano de nascimento: 1962 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Gestão Autárquica | ||
| Profissão/Cargo Público: Funcionário da Administração Pública | ||
| Membros designados pelos departamentos governamentais: | ||
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Marco Paulo Teles Gonçalves Fernandes | |
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Ano de nascimento: 1977 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado/ Técnico Especialista GSEAAI/MAI | ||
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Carla Clementina Ventura Alves Freire | |
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Ano de nascimento: 1969 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnica Superior/Jurista MNE | ||
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Sérgio António Gomes da Silva | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Diretor de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação, Secretaria-Geral da PCM | ||
