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Protocolos

Assumindo na plenitude a competência que lhe está cometida em matéria de esclarecimento eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições tem aprofundado o intercâmbio de informação e documentação nas áreas de foro eleitoral com as entidades que têm intervenção ou interesse nos processos eleitorais, nomeadamente as autarquias, os tribunais, a comunicação social e as universidades.

Situações há em que a cooperação mereceu maior aprofundamento e continuidade, tendo-se recorrido à celebração de parcerias formais de grande valia nos campos técnico e científico e que aqui se destacam as seguintes:

Cumpre registar que a Comissão, ao longo da sua vida institucional, tem formalizado inúmeros acordos de colaboração de vigência limitada a determinados períodos ou ações e que aqui se destacam, a título exemplificativo, os seguintes:

Parceria com a Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação do INESC Porto, através da qual se disponibilizou, nos primeiros meses de 2004, uma aplicação distribuída em CD-ROM, que permitiu visualizar os resultados eleitorais referentes às várias eleições para o Parlamento Europeu e efetuar diversas análises dos mesmos, com recurso a várias representações gráficas.

Parceria com o Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu que conduziu a uma campanha de esclarecimento concertada entre os dois organismos, no âmbito das eleições europeias de Junho de 2004, no sentido de elevar o nível e o impacto das ações implementadas.

Protocolo de colaboração entre a CNE e o Secretário Regional Adjunto da Presidência do Governo Regional dos Açores, circunscrito à elaboração, desenvolvimento e concretização de uma página Web de divulgação dos resultados do escrutínio provisório da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 15 de Outubro de 2000.