Eleições em tempo de pandemia

A compatibilização da igualdade de tratamento dos cidadãos e de oportunidades e ação das candidaturas em tempo de pandemia com as garantias de segurança dadas pelas medidas determinadas pelas autoridades de saúde pública são preocupações centrais da Comissão Nacional de Eleições.

Neste sentido, está em curso a preparação de contactos com todas as entidades envolvidas ou seus representantes com vista a adoção de medidas que concretizem o equilíbrio desejado entre os direitos de participação política e as restrições e recomendações para salvaguarda da saúde pública e que possibilitem, com garantia, fazer chegar aos cidadãos a mensagem de que votar é seguro.