CNE participa em Missão de Observação Eleitoral em São Tomé e Príncipe

A Comissão Nacional de Eleições integrou a Missão de Observação Eleitoral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) às Eleições Legislativas, Regional e Autárquicas da República Democrática de São Tomé e Príncipe, realizadas a 27 de setembro de 2026.

A Missão decorreu entre 20 e 28 de setembro e foi chefiada pelo Comissário Nacional Gilberto Neto, membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola. A CNE de Portugal esteve representada pela Comissária Ana Rita Andrade, que exerceu as funções de Chefe-Adjunta e Porta-voz da Missão. A comitiva integrou sete observadores eleitorais provenientes de órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral de Estados-Membros da CPLP.

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos, a Missão realizou encontros institucionais com a Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe, partidos políticos, organizações da sociedade civil, meios de comunicação social e outras missões internacionais de observação eleitoral, com o objetivo de recolher informação sobre a preparação e condução do processo eleitoral.

No dia da votação, a Missão desdobrou-se em três equipas e acompanhou as operações de abertura, votação, encerramento e contagem dos votos em 77 mesas de voto, localizadas nos distritos de Água Grande, Cantagalo, Mé-Zóchi e Lobata. As mesas observadas correspondiam a cerca de 35 mil eleitores inscritos, representando aproximadamente 28% do eleitorado nacional.

De acordo com a Declaração Preliminar da ROJAE-CPLP, o processo eleitoral decorreu, de forma geral, num ambiente pacífico, ordeiro e cívico, tendo as operações eleitorais observadas sido realizadas em conformidade com os procedimentos legalmente estabelecidos.

A Missão apresentou ainda recomendações relativas à simplificação dos procedimentos eleitorais, à formação, à organização das mesas de voto, à logística eleitoral e ao reforço das campanhas de educação cívica.

A participação da CNE nesta missão insere-se no quadro da cooperação eleitoral e partilha de experiências e de boas práticas entre as administrações eleitorais.