CNE chefiou Missão de Observação Eleitoral da ROJAE-CPLP no Brasil
A Comissão Nacional de Eleições chefiou a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da ROJAE-CPLP ao primeiro turno das Eleições Gerais no Brasil, realizado a 4 de outubro de 2026, a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A missão foi liderada pelo Presidente da CNE, Juiz Conselheiro João Carlos Pires Trindade, e integrou observadores de Angola, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Entre os dias 2 e 3 de outubro, os membros da missão participaram nas atividades do Programa de Convidados Internacionais do TSE, que reuniu 62 observadores de várias organizações internacionais e incluiu sessões dedicadas à organização e ao funcionamento do processo eleitoral brasileiro.
A sessão de abertura, realizada a 2 de outubro, foi presidida pelo Ministro Dias Toffoli. Ao longo do programa, foram abordados temas como a tecnologia eleitoral e o sistema eletrónico de votação, a inclusão e acessibilidade, o voto no estrangeiro, a logística e segurança eleitoral, a desinformação e inteligência artificial, o recenseamento eleitoral e a participação das mulheres na política.
No dia 3 de outubro, o Chefe da Missão, o Vice-Chefe e o Porta-Voz foram recebidos pelo Ministro Dias Toffoli. Nesse mesmo dia, os membros da missão participaram nas restantes sessões do Programa de Convidados Internacionais e acompanharam a cerimónia de verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais do TSE, incluindo a emissão da «zerésima», documento que comprova a inexistência de votos registados antes do início da votação.
No dia 4 de outubro, a missão acompanhou as diferentes fases do processo eleitoral, incluindo a abertura das secções de voto, o decorrer da votação, o encerramento, a transmissão dos dados e a totalização dos resultados. A MOE acompanhou igualmente o Teste Público de Integridade das urnas eletrónicas, realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na sua Declaração Preliminar, a ROJAE-CPLP considerou que as Eleições Gerais decorreram, de forma geral, em conformidade com os preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais, salientando ainda o caráter pacífico e ordeiro das operações eleitorais.
A participação da CNE nesta missão insere-se no âmbito da cooperação entre os órgãos de administração eleitoral dos países da CPLP, contribuindo para a partilha de experiências e boas práticas e para o reforço da cooperação institucional em matéria eleitoral.





