• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

CNE chefiou Missão de Observação Eleitoral da ROJAE-CPLP ao 2.º turno das Eleições Gerais no Brasil

Quinta, 29 Outubro, 2026

 

A missão, chefiada por Miguel Ferreira da Silva, membro da CNE, e tendo como chefe adjunto João Damião, membro da Comissão Eleitoral de Angola, decorreu entre 22 e 26 de outubro. Integraram ainda a delegação representantes dos órgãos de administração eleitoral de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A participação decorreu a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, no âmbito da cooperação institucional entre os órgãos eleitorais dos países de língua portuguesa.

Antes da votação, os observadores participaram no Programa de Convidados Internacionais organizado pelo TSE, que proporcionou o aprofundamento de conhecimentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, nomeadamente a votação eletrónica, a organização das secções eleitorais e os mecanismos de segurança e integridade do processo.

No âmbito destas atividades, a missão reuniu com representantes das campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, bem como com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Kassio Nunes Marques.

No dia da votação, a missão acompanhou as operações eleitorais em diferentes locais de Brasília, nomeadamente no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília, observando o cumprimento dos procedimentos eleitorais em vigor.

A delegação acompanhou igualmente o Teste de Integridade realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, os procedimentos de encerramento da votação, a impressão dos boletins de urna, a transmissão dos resultados e as operações de totalização dos votos no TSE.

Nos locais visitados e no âmbito dos procedimentos acompanhados, a missão observou que os mecanismos técnicos e operacionais associados à votação eletrónica e ao tratamento dos resultados funcionaram num ambiente de tranquilidade, não tendo sido registados incidentes que comprometessem o processo eleitoral.

A missão destacou a importância dos mecanismos de verificação da integridade dos sistemas eleitorais, da emissão dos boletins de urna e da transmissão e totalização dos resultados, enquanto elementos relevantes para a transparência e a confiança nos processos eleitorais.

Foi igualmente salientado o contributo do diálogo institucional e da partilha de experiências entre os órgãos eleitorais da CPLP, as autoridades brasileiras e as restantes missões internacionais.

Tratando-se de uma missão de curta duração, as observações realizadas circunscreveram-se aos locais visitados e aos procedimentos acompanhados, não constituindo uma avaliação exaustiva do processo eleitoral em todo o território brasileiro.

A participação da CNE nesta missão reforça a cooperação entre os órgãos eleitorais dos países de língua portuguesa e a partilha de conhecimentos e boas práticas em matéria de administração e observação eleitoral.