• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

141/AL2005

Eleições Autárquicas 2005
Número de Processo: 

141/AL2005

Iniciativa: 
Entidade: 
PS
Tipo: 
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Assunto: 

Queixa do PS contra o Presidente da Junta de Freguesia de Carnide por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em boletim informativo e cartas dirigidas aos moradores da freguesia

Apreciação plenária: 
18.10.2005
Resultado: 

Deliberado o arquivamento do processo chamando a atenção do presidente da Junta de Freguesia de Carnide que deve evitar utilizar expressões que possam ser entendidas como forma indirecta de propaganda política.