• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

242

Número de Processo: 

242

Iniciativa: 
Entidade: 
CDU
Tipo: 
Propaganda
Assunto: 

Contra a CM de Lousada por remoção indevida de propa-ganda

Apreciação plenária: 
30.04.2002
Resultado: 

Foi deliberado o arquivamento da queixa, com base na nota informativa elabo-rada, chamando-se no entanto a atenção do presidente da câmara para os correctos trâmites legais a seguir, no sentido de idêntica situação não acontecer no futuro.