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Destaques
19.ª Comissão Nacional de Eleições - Tomada de posse
25/07/2025
Relatório da Atividade da 18.ª Comissão Nacional de Eleições / 2024 – 2025
25/07/2025
AL 2025 - "Publicidade Institucional"
23/07/2025
AL 2025 - "Publicações autárquicas em período eleitoral"
23/07/2025
AL 2025 - "Propaganda através de meios de publicidade comercial"
23/07/2025
AL 2025 - Mapa-Calendário
22/07/2025
AL 2025 - Emissão de Certidões de Eleitor
15/07/2025
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais - Marcação oficial - 12 de outubro de 2025
14/07/2025
AR 2025 – Retificação do Mapa Oficial dos Resultados
09/07/2025
AL 2025 - Desagregação de Freguesias - Perguntas Frequentes
27/06/2025
AL 2025 - Número de mandatos de cada órgão autárquico
26/06/2025
AL 2025 - Manual de candidatura GCE
25/06/2025
Contratação Pública | Concurso de Conceção - Campanha de esclarecimento cívico - Eleição AL 2025
18/06/2025
AL 2025 – Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, à data de 15 de junho
17/06/2025
AL 2025: Plataforma eletrónica para GCE
17/06/2025
