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Eleições Autárquicas 2009

Eleição Autárquica Geral
Domingo, 11 Outubro, 2009

FAQ

Repetições

  • Novos atos eleitorais

    13/12/2009 - A. F. de Contim (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

    13/12/2009 - A.F. de Covelães (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

    13/12/2009 - A. F. de Outeiro (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Comunicados e Deliberações

Contas da Campanha

Direito de Antena

Não observância da Lei da Paridade

  • Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):
  • Grupos de cidadãos eleitores

    - Movimento de Cidadãos Pela Nossa Freguesia - Lista à A. F. de Vila Nova de Milfontes (Odemira)

    - Novo Rumo - Lista à A. F. de Minde (Alcanena)

    - Lista Independente - Lista à A. F. de Ribeira do Fárrio (Ourém)

    - Veade Independente - Lista à A. F. de Veade (Celorico de Basto)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Ariz (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Soalhães (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Folhada (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Rosém (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Sobretâmega (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Várzea do Douro (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Torrão (Marco de Canaveses)

    - Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Tuías (Marco de Canaveses)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Branca (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Biscainho (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Coruche (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Erra (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Fajarda (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de São José da Lamarosa (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Santana do Mato (Coruche)

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. M. de Coruche

    - Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à C. M. de Coruche

    - Caires Primeiro (CRP)- Lista à A. F. de Caires (Amares)

    - Juventude Independente de Merufe (JIM)- Lista à A. F. de Merufe (Monção)

    - Inovar Coja - Lista à A. F. de Coja (Arganil)

    - Independentes por Estorãos (IPE) - Lista à A. F. de Estorãos (Fafe)

    - Independentes por Passos (IPP) - Lista à A. F. de Passos (Fafe)

    - Independentes por Medelo(IPM) - Lista à A. F. de Medelo (Fafe)

     

  • CDS - Partido Popular (CDS-PP)
    - Lista à A. F. de Alvaiázere (Alvaiázere)

     - Lista à A. M. de Pinhel

     - Lista à A. F. de Caxarias (Ourém)

     - Lista à A. F. de Casal dos Bernardos (Ourém)

     - Lista à A. F. de Vouzela (Vouzela)

  • Bloco de Esquerda (B.E.)
    - Lista à A. F. de São Teotónio (Odemira)

    - Lista à A. F. de Penafiel (Penafiel)

     

  • Partido Socialista (PS)
     - Lista à A. F. de Pussos (Alvaiázere)

     - Lista à A. F. de Pena Verde (Aguiar da Beira)

     - Lista à C. M. de Ferreira do Alentejo

     - Lista à A. F. de Alijó (Alijó)

     - Lista à C. M. de Alijó

     - Lista à C. M. de Almeida

     - Lista à A. F. de Odeleite (Castro Marim)

     - Lista à A. F. de Quelfes (Olhão)

     - Lista à C. M. de Vila Nova de Foz Côa

     - Lista à A. F. de Santana da Serra (Ourique)

     - Lista à A. F. de Travassô (Águeda)

     - Lista à A. M. de Ponte de Sôr

     - Lista à A. F. de Vale de Açor (Ponte de Sôr)

     - Lista à A. F. de Montargil (Ponte de Sôr)

     - Lista à A. F. de Foros do Arrão (Ponte de Sôr)

     - Lista à A. F. de Tramaga (Ponte de Sôr)

     - Lista à A. F. de Ponte de Sôr (Ponte de Sôr)

     - Lista à A. F. de Coja (Arganil)

     - Lista à A. F. de S. Martinho da Cortiça (Arganil)

     - Lista à A. F. de Barrô (Águeda)

  • Partido Social Democrata (PPD/PSD)
     - Lista à C. M. de Trancoso

     - Lista à C. M. de Mafra

     - Lista à C. M. de Arganil

     - Lista à A. M. de Arganil

     - Lista à A. F. de Arganil (Arganil)

     - Lista à A. F. de S. Martinho da Cortiça (Arganil)

  • Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)

    - Lista à A. M. de Póvoa de Varzim

    - Lista à C. M. de Póvoa de Varzim

    - Lista à A. F. de Laúndos (Póvoa de Varzim)

    - Lista à A. F. de Póvoa de Varzim (Póvoa de Varzim)

    - Lista à A. F. de Carrazeda de Ansiães (Carrazeda de Ansiães)

    - Lista à A. F. de Meda (Meda)

    - Lista à A. F. de Santa Marinha do Zêzere (Baião)

    - Lista à A. F. de Ovil (Baião)

    - Lista à A. F. de Gestaçô (Baião)

    - Lista à A. F. de Gôve (Baião)

    - Lista à A. F. de Santa Cruz do Douro (Baião)

    - Lista à A. F. de Campelo (Baião)

    - Lista à A. F. de Ancede (Baião)

    - Lista à A. F. de Candemil (Amarante)

    - Lista à A. M. de Amarante

    - Lista à A. F. de Canas de Santa Maria (Tondela)

    - Lista à A. F. de Castelões (Tondela)

    - Lista à A. F. de Guardão (Tondela)

    - Lista à A. F. de Lobão da Beira (Tondela)

    - Lista à A. F. de Tonda (Tondela)

    - Lista à A. M. de Mogadouro

  • Coligações de partidos políticos
    - Pela Nossa Terra(PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à A. M. de Almeida

    - Pela Nossa Terra(PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à C. M. de Almeida

     

Marcação Oficial

  • Decreto nº 16/2009, de 3 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Diário da República, 1ª Série - nº 127 - 3 de Julho de 2009

Legislação Aplicável