• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Notícias

Ordem do Dia - Plenário de 17 de novembro
13/11/2026
Ordem do Dia - Plenário de 10 de novembro
06/11/2026
Recrutamento de Técnico Superior, ou equiparado, para o Gabinete de Estudos e Cooperação
02/11/2026
Ordem do Dia - Plenário de 3 de novembro
02/11/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Ferreira do Alentejo (Ferreira do Alentejo/Beja) – Caderno de Apoio à Eleição
28/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Paçô (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) – Caderno de Apoio à Eleição
28/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Rapoula do Côa (Sabugal/Guarda) – Caderno de Apoio à Eleição
28/10/2026
Ordem do Dia - Plenário de 27 de outubro
27/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Ferreira do Alentejo (Ferreira do Alentejo/Beja) - Mapa-Calendário
22/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Paçô (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) - Mapa-Calendário
22/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Rapoula do Côa (Sabugal/Guarda) - Mapa-Calendário
22/10/2026
Retificação à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
19/10/2026
Ordem do Dia - Plenário de 20 de outubro
19/10/2026
Eleição intercalar para a A.F. de Ferreira do Alentejo (Ferreira do Alentejo/Beja) – Marcação oficial – 10 de janeiro 2027
15/10/2026