AL-2017 - Comunicado “Declarações políticas no dia da eleição”
Notícias
21/09/2017
AL-2017 - Comunicado “Propaganda na véspera e dia da eleição”
21/09/2017
AL-2017 - Comunicado “Transporte no dia da Eleição”
07/09/2017
Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada na reunião plenária de 7 de setembro de 2017.
04/09/2017
Na página da eleição pode consultar documentação de apoio diversa, tal como:
- Caderno de Apoio da eleição AL 2017;
- Caderno de esclarecimentos do dia da eleição;
- Informação relativa ao voto antecipado, bem como modelos de requerimento;
21/07/2017
Consulte aqui a lista dos locais (Tribunais) para apresentação das candidaturas aos Órgãos das Autarquias Locais.
21/07/2017
A Declaração de Retificação n.º 19/2017, de 18 de julho, anulou a publicação da Lei n.º 50/2017, de 13 de julho, e procedeu à publicação da Lei Orgânica n.º 3/2017, de 18 de julho (sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, que estabelece o regime do referendo de âmbito nacional).
Consulte aqui a versão consolidada da Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril.
19/07/2017
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais - Centro de Estudos Judiciários - julho 2017
19/07/2017
Mapa n.º 2-A/2017, de 17 de julho, da Secretaria-Geral da Administração Interna - mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, à data de 15 de junho de 2017 (artigo 12.º, n.º 2 da LEOAL)
Consulte aqui a aplicação informática que a CNE disponibiliza aos Grupos de Cidadãos Eleitores para o cálculo do número de candidatos e proponentes (de acordo com o referido mapa)
Conferência "Eleições Acessíveis" - 14 de julho - Auditório Almeida Santos - Assembleia da República
12/07/2017
A Comissão Nacional de Eleições, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a Associação Portuguesa de Deficientes, a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social e a Federação Portuguesa das Associações de Surdos promovem a conferência “Eleições Acessíveis” que terá lugar no dia 14 de julho, às 9h30, na Assembleia da República, Auditório Almeida Santos (Edifício novo).
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