Nota Informativa sobre Publicações autárquicas em período eleitoral, aprovada na reunião de 14 de fevereiro de 2017.
Notícias
27/01/2017
Mapa oficial n.º 1/2017, de 27 de janeiro , com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre), realizada em 15 de janeiro de 2017.
15/01/2017
A Lei n.º 4/2017, de 16 de janeiro, altera a lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais e converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.
13/01/2017
Consulte o Relatório que contém os resultados do inquérito promovido na sequência da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016, elaborado com vista a aferir junto de alguns dos principais destinatários da CNE o nível de satisfação relativamente à informação disponibilizada e veiculada por este organismo no âmbito daquela eleição.
07/12/2016
Ordenação das candidaturas no boletim de voto, conforme sorteio realizado no Tribunal - consulte aqui.
11/11/2016
Mapa-calendário das operações eleitorais - eleição da Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) - 15 de janeiro de 2017
10/11/2016
Marcação da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) para o dia 15 de janeiro de 2017
- Despacho n.º 13444/2016, de 10 de novembro (altera a data fixada no despacho n.º 13081/2016)
- Despacho n.º 13081/2016, de 2 de novembro
24/10/2016
Aceda ao mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016
12/10/2016
Consulte aqui o Comunicado Oficial sobre declarações políticas em dia de eleições.
11/10/2016
Consulte aqui o Caderno de Esclarecimentos do Dia da Eleição.
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