Consulte aqui a Nota Informativa sobre a Propaganda através de meios de Publicidade Comercial aprovada na reunião plenária de 30 de maio de 2017.
Mapa-calendário das operações eleitorais - eleições dos órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017.
Aprovado em 16 de maio de 2017
Decreto do Governo n.º 15/2017, de 12 de maio - Diário da República, 1.ª série - N.º 92 - 12 de maio de 2017
É fixado o dia 01 de outubro de 2017 para as eleições dos órgãos das autarquias locais.
Anúncio de procedimento n.º 3615/2017, de 04 de maio de 2017
Para aceder às peças do procedimento concursal relativo à conceção da campanha de esclarecimento cívico, no âmbito da eleição dos Órgãos das Autarquias Locais (AL) a ocorrer em princípio no dia 1 de outubro de 2017, aceda à área de contratação pública da CNE disponível em www.cne.pt/content/contratacao-publica.
Consulte aqui o Manual de Candidatura de grupos de cidadãos eleitores, atualizado em função das alterações à LEOAL - Leis Orgânicas n.º 1 e 2/2017, publicadas hoje no Diário da República.
Está também disponível a versão consolidada da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e a versão atualizada das Respostas às Perguntas Frequentes, a consultar nos menus respetivos
Foram hoje publicadas em Diário da República as leis orgânicas que alteram a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais:
- Lei Orgânica n.º 1/2017, de 2 de maio;
- Lei Orgânica n.º 2/2017, de 2 de maio.
A CNE disponibilizará durante o dia de hoje a versão atualizada do “Manual de Candidatura dos Grupos de Cidadãos Eleitores” e restantes documentos de apoio.
#paradetequeixar – dúvidas e informações úteis
A CNE está a lançar uma campanha destinada ao público mais jovem, incluindo potenciais eleitores. Por isso, se nunca votaram numa eleição, ou não percebem bem como tudo isto funciona, esta informação é para vocês. E acreditem: é mesmo muito simples
Quando vão ser as próximas eleições?
As próximas eleições vão ser para os órgãos das autarquias locais (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia) e vão ter lugar a 1 de Outubro de 2017.
Aviso (extrato) DR n.º 3831/2017 – de 11 de abril de 2017
Aviso - Procedimento regimental para seleção de um assistente técnico / técnico de apoio parlamentar para a área da Biblioteca, Arquivo e Documentação, em regime de cedência de interesse público
