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Notícias

10/10/2016

Consulte aqui a lista de centros de saúde abertos no dia da eleição.

06/10/2016

Consulte aqui o Comunicado oficial da CNE relativo à proibição de propaganda no dia da eleição e Transporte de eleitores no dia da eleição

03/10/2016

Consulte aqui os locais definidos para o exercício do voto antecipado no estrangeiro, de 4 a 6 de outubro.

Quem pode votar antecipadamente estando deslocado no estrangeiro?

- Os seguintes cidadãos recenseados nos Açores e deslocados no estrangeiro no dia da eleição:

28/09/2016

Consulte aqui o sorteio dos tempos de antena realizado no dia 28 de setembro, bem como o Caderno de Tempos de Antena da eleição ALRAA 2016.

28/09/2016

Contactos – Delegado da CNE nos Açores

Juiz de Direito, Dr. José António Lopes Vicente
(Secção Cível e Criminal da Instância Central do Tribunal da Comarca dos Açores - Ponta Delgada)
Tel. 927 635 452
e-mail: acores@cne.pt

22/09/2016

O sorteio dos tempos de antena realiza-se no próximo dia 28 de setembro pelas 17h30m, no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Rua Marquês da Praia e Monforte, n.ºs 31 a 33, em Ponta Delgada

Disponibiliza-se aqui o Caderno de Tempos de Antena da eleição ALRAA 2016

19/09/2016

«A regra geral é a da proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial a partir da publicação do decreto que marca a data das eleições, no caso da eleição em curso para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, desde 30 de junho p.p. (cf. artigo 73.º da LEALRAA).

16/09/2016

«A regra geral é a da proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial a partir da publicação do decreto que marca a data das eleições, tendo a lei previsto sempre exceções para o anúncio de eventos concretos. A Comissão Nacional de Eleições tem doutrina constante sobre a matéria quanto ao conteúdo desses anúncios.

08/09/2016

A Comissão Nacional de Eleições, na sequência do ofício do Conselho Superior de Magistratura, deliberou, na reunião de 6 de setembro p.p., designar como seus Delegados para as Regiões Autónomas:

Açores: Dr. José António Lopes Vicente (Juiz de Direito da Secção Cível e Criminal da Instância Central do Tribunal da Comarca dos Açores - Ponta Delgada)

Madeira: Dra. Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez (Juiz de Direito da Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca da Madeira - Funchal)

07/09/2016

Ordenação das candidaturas nos boletins de voto nos diversos círculos eleitorais, resultante dos sorteios realizados no dia 6 de setembro de 2016.

Consulte aqui.