Foi publicada, a 13 de agosto, a Lei n.º 47/2018, que altera a Lei n.º 13/99, de 22 de março, a qual estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
A versão consolidada da referida Lei n.º 13/99 pode ser consultada aqui.
Notícias
13/08/2018
A CNE aprovou, a 9 de agosto, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro, do município da Guarda, a realizar a 7 de outubro de 2018.
09/08/2018
Pelo Despacho n.º 7581/2018, de 9.08.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro (Guarda) para 7 de outubro de 2018.
A respetiva Comissão Administrativa foi nomeada pelo Despacho n.º 7580/2018, da mesma data.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
08/07/2018
A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque, do município de Viana do Castelo, a realizar a 2 de setembro de 2018.
08/07/2018
A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro), do município de Alandroal, distrito de Évora, a realizar a 2 de setembro de 2018.
04/07/2018
Pelo Despacho n.º 6543/2018, de 4.07.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora) para 2 de setembro de 2018.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
03/07/2018
Pelo Despacho n.º 6505/2018, de 3.07.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque (Viana do Castelo) para 2 de setembro de 2018.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
22/06/2018
Foi publicada, a 18 de junho, a Declaração de Retificação n.º 17/2018, que retificou a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril.
11/06/2018
Mapa Oficial n.º 1/2018, de 11 de junho, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto), realizada em 27 de maio de 2018.
11/06/2018
Mapa Oficial n.º 2/2018, de 11 de junho, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu), realizada em 20 de maio de 2018.
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