Decorreu nos dias 3 e 4 de abril de 2019 o Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS) no âmbito do Processo Eleitoral, promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), em cooperação com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e com o apoio da Agência Europeia para as Redes e Sistemas de Informação (ENISA).
Foi publicado, a 1 de abril, o Mapa Oficial n.º 2/2019, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro), realizada em 24 de fevereiro de 2019.
Pelo Despacho n.º 3651-B/2018, de 01-04-2019, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Argoncilhe (Santa Maria da Feira/Aveiro) para 23 de junho de 2019.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
A CNE aprovou, a 26 de março, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a Câmara Municipal de Castro Marim, a realizar a 2 de junho de 2019.
Consulte a versão retificada na página da eleição, aqui.
Pelo Despacho n.º 2822-A/2019, de 15.03.2019, foi marcada a data da eleição intercalar para a câmara municipal de Castro Marim (Faro) para 2 de junho de 2019.
A Comissão Nacional de Eleições, em cooperação com o Centro Nacional de Cibersegurança, promoveu junto dos partidos políticos uma sessão de esclarecimento sobre cibersegurança em campanha eleitoral - dia 18 de março - 15h00 – Auditório Almeida Santos da Assembleia da República.
«Atenta a discussão pública em torno do sentido e alcance da norma ínsita no n.º 4 do art.º 10.º da Lei n.º 72-A/2015 (proibição do recurso «a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública», «A partir da publicação do decreto que marque a data da eleição») a CNE esclarece, mantendo o conteúdo da Nota Informativa, que os órgãos do Estado e da Administração Pública não estão, no desenvolvimento das suas atividades, impedidos quanto:
Deliberação da CNE de 07-03-2019:
«A Bolsa de Turismo de Lisboa é uma iniciativa que se realiza há 31 anos e é reconhecida como a maior feira de turismo em Portugal, que conta sistematicamente com a presença dos municípios, com o objetivo de promover a sua região, nas suas diferentes dimensões.
Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada pela CNE em 6 de março de 2019.
Mapa n.º 1-A/2019 da Secretaria-Geral da Administração Interna, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª Série - n.º 43 - de 1 de março de 2019 (2.º Suplemento).
Nota: Contempla as alterações legislativas introduzidas pelos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, designadamente o procedimento de recenseamento automático dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro.
