A Comissão Nacional de Eleições, em cooperação com o Centro Nacional de Cibersegurança, promoveu junto dos partidos políticos uma sessão de esclarecimento sobre cibersegurança em campanha eleitoral - dia 18 de março - 15h00 – Auditório Almeida Santos da Assembleia da República.
«Atenta a discussão pública em torno do sentido e alcance da norma ínsita no n.º 4 do art.º 10.º da Lei n.º 72-A/2015 (proibição do recurso «a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública», «A partir da publicação do decreto que marque a data da eleição») a CNE esclarece, mantendo o conteúdo da Nota Informativa, que os órgãos do Estado e da Administração Pública não estão, no desenvolvimento das suas atividades, impedidos quanto:
Deliberação da CNE de 07-03-2019:
«A Bolsa de Turismo de Lisboa é uma iniciativa que se realiza há 31 anos e é reconhecida como a maior feira de turismo em Portugal, que conta sistematicamente com a presença dos municípios, com o objetivo de promover a sua região, nas suas diferentes dimensões.
Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada pela CNE em 6 de março de 2019.
Mapa n.º 1-A/2019 da Secretaria-Geral da Administração Interna, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª Série - n.º 43 - de 1 de março de 2019 (2.º Suplemento).
Nota: Contempla as alterações legislativas introduzidas pelos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, designadamente o procedimento de recenseamento automático dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro.
Torna-se público o mapa-calendário das operações eleitorais para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, a realizar a 26 de maio de 2019, aprovado pela CNE em 28 de fevereiro.
Consulte aqui.
Decreto do Presidente da República n.º 14-R/2019, de 26 de fevereiro - Diário da República, 1.ª Série – n.º 40 – 26 de fevereiro de 2019:
É fixado o dia 26 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Pelo Despacho n.º 1617/2019, de 13.02.2019, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Pias (Monção/Viana do Castelo) para 28 de abril de 2019.
Foi publicado, a 14 de fevereiro, o Mapa Oficial n.º 1/2019, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro), realizada em 20 de janeiro de 2019.
Procedeu -se no Juízo Local Cível de Águeda, Comarca de Aveiro, ao sorteio da ordenação das candidaturas no boletim de voto através da aplicação informática disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, apurando-se o seguinte resultado:
