Deliberação da CNE - 5 de setembro de 2019
Voto antecipado dos estudantes - Procedimento a adotar na comunicação às Câmaras Municipais da área do estabelecimento de ensino:
Notícias
02/09/2019
Consulte aqui o resultado do sorteio dos tempos de antena, realizado no dia 2 de setembro, relativo à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2019, bem como o caderno de apoio com os horários de transmissão dos tempos de antena, contactos das candidaturas e dos órgãos de comunicação social, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
30/08/2019
O sorteio dos tempos de antena realiza-se no próximo dia 2 de setembro às 10h 30m, no Juízo Central Cível do Funchal, Edifício 2000, Av. Calouste Gulbenkian, 1.º piso
Disponibiliza-se aqui o Caderno de Tempos de Antena da eleição ALRAM 2019
28/08/2019
Consulte aqui a ordem das candidaturas nos boletins de voto (Autos de sorteio dos tribunais competentes de 27.08.2019).
14/08/2019
Ordem das candidaturas no boletim de voto - Auto de sorteio do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – Juízo Local Cível do Funchal - de 13.08.2019:
12/08/2019
Foi publicado no Diário da República n.º 153, Série I, de 12 de agosto de 2019, o Mapa Oficial n.º 8/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos eleitorais para a eleição da Assembleia da República de 6 de outubro.
12/08/2019
Foi publicado no Diário da República n.º 153, Série I, de 12 de agosto de 2019, o Mapa Oficial n.º 7/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Paderne, realizada em 28 de julho de 2019.
09/08/2019
Consulte aqui a lista dos locais (Tribunais) para apresentação das candidaturas à eleição dos deputados à Assembleia da República.
06/08/2019
Torna-se público o mapa-calendário das operações eleitorais para a eleição da Assembleia da República, a realizar a 6 de outubro de 2019, aprovado pela CNE em 6 de agosto.
Consulte aqui.
01/08/2019
Decreto do Presidente da República n.º 45-A/2019, de 1 de agosto - Diário da República, 1.ª Série – n.º 146 – 1 de agosto de 2019 (2.º suplemento):
É fixado o dia 6 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República.
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