Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2001
Número do Processo: 127
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Propaganda - Contra a CM de Tavira e JF do respectivo concelho sobre os locais destinados à afixação de propaganda
Número do Processo: 128
Iniciativa:
PS - Mangualde
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a CM de Mangualde por violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade
Número do Processo: 129
Iniciativa:
CDU - Tábua
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por colocação de propaganda em sinais de trânsito e utilização de materi-al de propaganda não-biodegradável em Tábua
Número do Processo: 130
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por afixação de material de propaganda não biodegradável na Lousã
Número do Processo: 130-A
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por afixação de material de propaganda não biodegradável na Lousã
Número do Processo: 130-B
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por afixação de material de propaganda não biodegradável na Lousã
Número do Processo: 131
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o SecretárioGeral da RESDOURO por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade
Número do Processo: 132
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Queixa da JF da Costa da Caparica
Assunto:
Propaganda - Contra o grupo de cidadãos “Mãos à obra pela Costa” por afixação de cartazes em sinais de trânsito
Número do Processo: 133
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Propaganda - Contra a CDU por afixação de material de propaganda não biodegradável em Vila Franca de Xira
Número do Processo: 134
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por afixação de material de propaganda não biodegradável em Santa Comba Dão
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