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Destaques

22/09/2016

O sorteio dos tempos de antena realiza-se no próximo dia 28 de setembro pelas 17h30m, no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Rua Marquês da Praia e Monforte, n.ºs 31 a 33, em Ponta Delgada

19/09/2016

«A regra geral é a da proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial a partir da publicação do decreto que marca a data das eleições, no caso da eleição em curso para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, desde 30 de junho p.p. (cf. artigo 73.º da LEALRAA).

16/09/2016

«A regra geral é a da proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial a partir da publicação do decreto que marca a data das eleições, tendo a lei previsto sempre exceções para o anúncio de eventos concretos. A Comissão Nacional de Eleições tem doutrina constante sobre a matéria quanto ao conteúdo desses anúncios.

08/09/2016

A Comissão Nacional de Eleições, na sequência do ofício do Conselho Superior de Magistratura, deliberou, na reunião de 6 de setembro p.p., designar como seus Delegados para as Regiões Autónomas:

Açores: Dr. José António Lopes Vicente (Juiz de Direito da Secção Cível e Criminal da Instância Central do Tribunal da Comarca dos Açores - Ponta Delgada)

07/09/2016

Ordenação das candidaturas nos boletins de voto nos diversos círculos eleitorais, resultante dos sorteios realizados no dia 6 de setembro de 2016.

Consulte aqui.

19/08/2016

O Mapa Oficial n.º 5/2016, de 19 de agosto, 1ª Série, Diário da República está disponível para consulta aqui.

15/07/2016

Mapa-calendário das operações eleitorais - eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016.

 

30/06/2016

Decreto do Presidente da República n.º 30/2016, de 30 de junho - É fixado o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

29/06/2016

Anúncio de procedimento n.º 3924/2016, de 29 de junho de 2016

29/06/2016

Aviso n.º 8118/2016 - 29 de junho de 2016.

Recrutamento de um trabalhador, com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado, para ocupar 1 (um) posto de trabalho na área funcional do Núcleo de Gestão e Contabilidade, em regime de cedência de interesse público.