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Destaques

19/03/2019

Pelo Despacho n.º 2822-A/2019, de 15.03.2019, foi marcada a data da eleição intercalar para a câmara municipal de Castro Marim (Faro) para 2 de junho de 2019.

18/03/2019

A Comissão Nacional de Eleições, em cooperação com o Centro Nacional de Cibersegurança, promoveu junto dos partidos políticos uma sessão de esclarecimento sobre cibersegurança em campanha eleitoral - dia 18 de março - 15h00 – Auditório Almeida Santos da Assembleia da República.

13/03/2019

«Atenta a discussão pública em torno do sentido e alcance da norma ínsita no n.º 4 do art.º 10.º da Lei n.º 72-A/2015 (proibição do recurso «a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública», «A partir da publicação do decreto que marque a data da eleição») a

08/03/2019

Deliberação da CNE de 07-03-2019:

«A Bolsa de Turismo de Lisboa é uma iniciativa que se realiza há 31 anos e é reconhecida como a maior feira de turismo em Portugal, que conta sistematicamente com a presença dos municípios, com o objetivo de promover a sua região, nas suas diferentes dimensões.

06/03/2019

Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada pela CNE em 6 de março de 2019.

04/03/2019

Mapa n.º 1-A/2019 da Secretaria-Geral da Administração Interna, com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, publicado no Diário da República, 2.ª Série - n.º 43 - de 1 de março de 2019 (2.º Suplemento).

28/02/2019

Torna-se público o mapa-calendário das operações eleitorais para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, a realizar a 26 de maio de 2019, aprovado pela CNE em 28 de fevereiro.

Consulte aqui.

26/02/2019

Decreto do Presidente da República n.º 14-R/2019, de 26 de fevereiro - Diário da República, 1.ª Série – n.º 40 – 26 de fevereiro de 2019:

É fixado o dia 26 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

15/02/2019

A CNE aprovou, a 14 de fevereiro, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Pias, do município de Monção, a realizar a 28 de abril de 2019.