Quadro de Queixas

Eleições para a Assembleia da República 1995

Número do Processo: 91/AR1995

Iniciativa:

CNE - conhecimento oficioso

Assunto:

Sondagens - Divulgação pela TSF de resultados de projecções eleitorais avançadas pela SIC no dia da eleição

Número do Processo: 92/AR1995

Iniciativa:

PS - Madeira

Assunto:

Votação - Participação do PS sobre o comportamento de membros de mesa de secção de votação - obstrução de fiscalização do acto eleitoral

Número do Processo: 93/AR1995

Iniciativa:

CNE - conhecimento oficioso

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Artigo de opinião subscrito por Manuel Faria em semanário de Felgueiras - edição de 29.09.1995

Número do Processo: 94/AR1995

Iniciativa:

CNE - conhecimento oficioso

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Artigo de opinião de Clara Pinto Correia no "Diário de Notícias" - edição de 01.10.1995

Número do Processo: 95/AR1995

Iniciativa:

Outras entidades - Comissão de moradores do Jardim da Serra (Madeira)

Assunto:

Propaganda - Exposição da Comissão de moradores do Jardim da Serra sobre remoção ilegal de cartazes de propaganda

Número do Processo: 96/AR1995

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participações de vários cidadãos sobre comentários do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no programa "Exame" da TSF em 01.10.1995 por propaganda em dia de eleição

Número do Processo: 97/AR1995

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Sondagens - Participações de cidadãos sobre a emissão da Rádio Lumena (Açores) de 01.10.1995 em cadeia com a Rádio Renascença na qual se divulgaram projecções de resultados de sondagens nos Açores antes do encerramento da votação na Região Autónoma

Número do Processo: 98/AR1995

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participações de cidadãos sobre propaganda eleitoral após encerramento da campanha nos telejornais da SIC de 30.09.1995 e 01.10.1995

Número do Processo: 99/AR1995

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participações de cidadãos sobre propaganda eleitoral no dia da eleição no programa da Igreja Universal do Reino de Deus emitido pela SIC em 01.10.1995

Número do Processo: 100/AR1995

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Sondagens - Participações de cidadãos sobre divulgação de projecções e resultados de sondagens nos Açores antes do encerramento da votação na Região Autónoma na emissão da Rádio Atlântida em 01.10.1995

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