Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2004
Número do Processo: 11/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de freguesia do Peral e da Vermelha relativa a designação de membros de mesa.
Número do Processo: 12/PE2004
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a junta de freguesia da Camacha relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 13/PE2004
Iniciativa:
PS - Celorico da Beira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra as Juntas de Freguesia da Rapa, Vide entre Vinhas, Linhares e Prado relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 14/PE2004
Iniciativa:
PCTP/MRPP -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa contra a RTP e RDP relativa à realização de debates eleitorais entre as candidaturas à eleição do PE.
Número do Processo: 15/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal de Cascais por remoção de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 16/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Queixa relativa ao spot publicitário da TMN que utiliza a expressão "Força Portugal".
Número do Processo: 17/PE2004
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal do Funchal relativa à afixação de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 19/PE2004
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal de Câmara de Lobos relativa à afixação de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 18/PE2004
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal do Funchal relativa à afixação de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 20/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Lamas (Cadaval) relativa a designação de membros de mesa.
