Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2004
Número do Processo: 21/PE2004
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de Freguesia dos Covões relativa a designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 22/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Borba relativa à designação de membros de mesa.
Número do Processo: 23/PE2004
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a CDU por alegada utilização de materiais não biodegradáveis (pendões) na Charneca da Caparica e Almada.
Número do Processo: 24/PE2004
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais -
Assunto:
Outros Assuntos - Execução do projecto de promoção de cidadania, denominado Cidadania Global , por parte da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém.
Número do Processo: 25/PE2004
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de Freguesia de Santa Cruz relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 26/PE2004
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação "Força Portugal" (PPD-PSD.CDS-PP)
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Câmara Municipal de Mourão relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 27/PE2004
Iniciativa:
PS - Pombal
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de Freguesia de Rendinha relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 28/PE2004
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Empresa Vialitoral S.A. por remoção de propaganda eleitoral.
Número do Processo: 29/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Câmara Municipal de Rio Maior relativa à designação dos membros de mesa.
Número do Processo: 30/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa contra a Antena 1 (RDP) relativa à cobertura noticiosa da campanha eleitoral.
