• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 171
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o CDS Olhão por utili-zação de material de propa-ganda não biodegradável
Número do Processo: 172
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS Avis por utiliza-ção de material de propagan-da não biodegradável
Número do Processo: 173
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Presidente da Câma-ra Municipal de Felgueiras por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Número do Processo: 174
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Abuso de funções - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Espinho por alegado abuso de funções
Número do Processo: 175
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Participação do Presidente da Câ-mara Municipal das Lajes das Flores
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a RTP por declarações feitas no programa “Planeta Azul”
Número do Processo: 176
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Cantanhede por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Número do Processo: 177
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Presidente da Câma-ra Municipal de Sintra por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Número do Processo: 178
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal da Amadora rela-tivo a propaganda gráfica
Número do Processo: 179
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Vila Nova de Poiares por utilização indevida de meios públicos e violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Número do Processo: 180
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de Santo Antó-nio/Madeira por por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entida-des públicas

Páginas