Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 190

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Porto de Mós por remoção indevida de propaganda

Número do Processo: 191

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria por violação dos princípios da neutralidade e imparciali-dade das entidades públicas

Número do Processo: 192

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a CM de Almeirim e contra o PS por utilizarem os mesmos dizeres em material de apelo ao voto e material de propaganda eleitoral

Número do Processo: 193

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Queixa de grupo de cidadãos “Juntos pelo Castelo”

Assunto:

Propaganda - contra o candidato do PSD da Sertã por promover um conví-vio para idosos no dia 15 de Dezembro (dia da reflexão)

Número do Processo: 194

Iniciativa:

PS - Pedido de interven-ção

Assunto:

Direito de reunião - Junto da Câmara Municipal de Marco de Canaveses com vista à realização de comício dia 14 Dez. no Pavilhão Gimnodesportivo de Alpendo-rada

Número do Processo: 195

Iniciativa:

MPT -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Câmara Municipal da Amadora por eventual favore-cimento de uma candidatura

Número do Processo: 196

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Outros Assuntos - Contra a Junta de Freguesia de Anta por não afixação da lista de candidatos

Número do Processo: 197

Iniciativa:

PCTP/MRPP -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP, SIC. TVI, DN, TSF e RR por violação do princípio do tratamento iguali-tário das candidaturas

Número do Processo: 198

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação PS e CDS-PPMadeira

Assunto:

Propaganda - Contra as JF de S. Pedro e S. Martinho pela realização de festas de distribuição de caba-zes de Natal no dia de refle-xão

Número do Processo: 19913.12.2001

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Contra a coligação PPD/PSD-CDS-PP “Unidos pela nossa terra” –Sabugal sobre propa-ganda

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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