Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 181

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Direito de reunião - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Cabeceiras de Basto relativa a cedência de uso de edifícios públicos

Número do Processo: 182

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da Câmara Munici-pal de Cantanhede

Assunto:

Direito de reunião - Utilização de lugares e edifíci-os públicos para efeitos de campanha eleitoral

Número do Processo: 183

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Ílhavo relativa a propaganda eleitoral

Número do Processo: 184

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Contra o PSD por inscrição nos seus carros de propagan-da da expressão “Junta de Freguesia de Medrões”

Número do Processo: 185

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Praia da Vitó-ria por violação dos princípios da neutralidade e imparciali-dade das entidades públicas

Número do Processo: 186

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Propaganda - Contra o PSD relativo a mate-rial de propaganda

Número do Processo: 187

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra de Arcos de Valdevez por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas

Número do Processo: 187-A

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Financiamento das campanhas - Contra o PSD pelos elevados gastos na campanha

Número do Processo: 188

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o Jornal “O Barcelen-se” por tratamento jornalístico discriminatório

Número do Processo: 189

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão por violação dos prin-cípios da neutralidade e im-parcialidade das entidades públicas

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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