Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2001
Número do Processo: 225
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação CDS-PP/PS-Calheta
Assunto:
Propaganda - Sobre transporte de eleitores no dia da eleição
Número do Processo: 226
Iniciativa:
CDU - Castro Verde
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por realização de propaganda no dia da eleição
Número do Processo: 226-A
Iniciativa:
BE - Castro Verde
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por realização de propaganda no dia da eleição
Número do Processo: 227
Iniciativa:
Cidadãos - Protesto do cidadão Francisco Monteiro
Assunto:
Sondagens - Sobre conteúdo eleitoralista do semanário Expresso, data-do de 14.12.01 mas publicado e distribuido a 15.12.01, vés-pera da eleição
Número do Processo: 227-A
Iniciativa:
Coligações de partidos - Coligação “Lisboa Feliz”
Assunto:
Sondagens - Sobre conteúdo eleitoralista do semanário Expresso, data-do de 14.12.01 mas publicado e distribuido a 15.12.01, vés-pera da eleição
Número do Processo: 228
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a CM de Valongo por publicação de anúncio no dia da eleição, cujo conteúdo é susceptível de configurar vio-lação artº 41º da Leoal
Número do Processo: 229
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da CM de Paredes de Coura.
Número do Processo: 229-A
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o mandatário do PS (em Paredes de Coura) por violação das normas relativas ao período de reflexão.
Número do Processo: 230
Iniciativa:
PPD/PSD - Paredes de Coura
Assunto:
Propaganda - Contra o Presidente JF de Infesta por remoção de propa-ganda
Número do Processo: 231
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queica contra o presidente da mesa voto nº 1 da freguesia de Monte Abraão por recusa de recebi-mento de protesto do delegado da CDU
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