Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 127/AL2005

Iniciativa:

BE -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa contra o Jornal "Correio do Minho" por tratamento jornalístico discriminatório

Número do Processo: 128/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Murça

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Noura (Murça) por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 129/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro (Óbidos) por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 130/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Dornelas (Sever do Vouga) por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 131/AL2005

Iniciativa:

CDU - Trofa

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o executivo da Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - Texto publicado no Jornal da Trofa, em publicidade

Número do Processo: 132/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Açores

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa contra a RTP/Açores por tratamento jornalístico discriminatório na difusão de debates eleitorais

Número do Processo: 133/AL2005

Iniciativa:

CDS-PP - Vila Verde

Assunto:

Outros Assuntos - Participação contra os CTT, concelho de Vila Verde, por desvio de correspondência

Número do Processo: 134/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Queixa sobre irregularidades na campanha de S. Martinho do Porto - Alcobaça

Número do Processo: 135/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores -

Assunto:

Direito de reunião - Participação do Grupo de Cidadãos Eleitores de Alcácer do Sal contra a respectiva Câmara Municipal sobre a não cedência de recintos públicos

Número do Processo: 136/AL2005

Iniciativa:

CNE -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Notícia do Jornal Público de 26.09.2005 sobre eventuais declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira que são susceptíveis de integrar ilícito eleitoral - neutralidade e imparcialidade e abuso de funções

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