Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 110/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa da Coligação "Juntos Por Montalegre" contra o PS - utilização indevida de símbolo heráldico e contra o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - favorecimento da candidatura do PS

Número do Processo: 111/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra os Presidentes das Juntas de Freguesia de Mei, Oliveira, Giela e Jolda S.Paio por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 112-A/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Queixa contra o candidato do PPD/PSD a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Murça - entrevista interpretada como uma forma de propaganda eleitoral

Número do Processo: 112-B/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Queixa contra candidato do PPD/PSD à Câmara Municipal de Murça - entrevista interpretada como uma forma de propaganda eleitoral

Número do Processo: 112-C/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Queixa contra a Direcção de campanha do PPD/PSD por fazer propaganda e favorecer a respectiva candidatura

Número do Processo: 113/AL2005

Iniciativa:

CDU - Aveiro

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha (concelho Aveiro) por interferência indevida no processo de escolha dos membros de mesa

Número do Processo: 114/AL2005

Iniciativa:

MPT -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Denúncia contra o Presidente da Junta de Freguesia de Arcozelo (Vila Nova de Gaia) por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 115/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa da Coligação "Juntos por Braga" contra o Presidente da Junta de Freguesia de Morreira por aposição de elementos eleitoralistas e propagandísticos em documentos oficiais

Número do Processo: 116/AL2005

Iniciativa:

PSN -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Paços (Fafe) por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade no procedimento eleitoral relativo ao acto de escolha dos membros de mesa das assembleias e/ou secções de voto

Número do Processo: 117/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Santarém

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Director de Urologia do Hospital Distrital de Santarém por violação dos princípios da imparcialidade e neutralidade

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