Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 137/AL2005

Iniciativa:

PS - Pombal

Assunto:

Outros Assuntos - Pedido de parecer acerca da legalidade e exequibilidade da medida anunciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, na qualidade de candidato, de oferecer à população do concelho atingida pelos fogos o dinheiro que o PPD/PSD lhe vai entregar para a campanha eleitoral

Número do Processo: 138/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa da Coligação "Coragem para Mudar" contra o Jornal "Voz do Dão" por tratamento jornalístico discriminatório

Número do Processo: 139/AL2005

Iniciativa:

PS - Óbidos

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra a Câmara Municipal de Óbidos por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - portal oficial da Câmara Municipal com informação partidária e eleitoralista

Número do Processo: 140/AL005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Outros Assuntos - Queixa do PS contra os jornais semanários "Alto do Minho" e "Expresso", edições, respectivamente, de 23 e 24.09.2005, por aproveitamento político e manipulação informativa

Número do Processo: 141/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa do PS contra o Presidente da Junta de Freguesia de Carnide por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em boletim informativo e cartas dirigidas aos moradores da freguesia

Número do Processo: 142/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação sobre tratamento jornalístico da RTP na cobertura das actividades de campanha

Número do Processo: 143/AL2005

Iniciativa:

CDU - Alandroal

Assunto:

Propaganda - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal do Alandroal e contra o Partido Socialista por, respectivamente, intervenção na campanha e propaganda enganosa

Número do Processo: 144/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores -

Assunto:

Propaganda - Queixa do Grupo de Cidadãos " Sempre a Crescer" contra o CDS-PP e o PS por ocultação, através de outdoors, da estrutura móvel utilizada pelo Grupo para acções de campanha.

Número do Processo: 145/AL2005

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto contra o Presidente da Junta de Freguesia de Alvite por irregularidades na sua actuação no processo de composição da mesa da assembleia de voto e obstrução à entrega de cópia do caderno de recenseamento

Número do Processo: 146/AL2005

Iniciativa:

BE - Póvoa de Varzim

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal de Póvoa do Varzim e Presidente da Junta de Freguesia da Póvoa do Varzim por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - realização de campanha no exercício de funções

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