Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 118/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Coruche e Presidente da Junta de Freguesia de Santana do Mato - violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade e ainda<br>Contra a Rádio Voz do Sorraia e PS por, respectivamente, violação do princípio da igualdade e utilização indevida de material de campanha<br>

Número do Processo: 119/AL2005

Iniciativa:

PS - Valongo

Assunto:

Propaganda - Participação contra a Câmara Municipal de Valongo por não dar autorização à colocação de sedes de campanha, com área aproximada de 10m2, em espaços públicos do município

Número do Processo: 120/AL2005

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais -

Assunto:

Propaganda - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Felgueiras sobre instalação de monobloco amovível para fins de campanha eleitoral e competência para o acto de autorização

Número do Processo: 121/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal da Horta por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em Boletim Autárquico

Número do Processo: 122/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores -

Assunto:

Direito de reunião - Participação sobre cedência de lugares e edifícios públicos bem como de salas de espectáculo por parte da Câmara Municipal de Amarante

Número do Processo: 123/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação sobre ocultação de cartaz de propaganda eleitoral

Número do Processo: 124/AL2005

Iniciativa:

Órgãos de comunicação social -

Assunto:

Outros Assuntos - Pedido de parecer da RTP/Madeira sobre a forma como está a fazer a cobertura da pré-campanha eleitoral para as autárquicas de Outubro

Número do Processo: 125/AL2005

Iniciativa:

CDS-PP -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Faro por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em Boletins Municipais.

Número do Processo: 125-A/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Número do Processo: 126/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Queixa da Coligação " Porto Capital" (PND-PPM) contra a RTP, TSF e SIC por tratamento jornalístico discriminatório aquando da realização do debate com os candidatos à eleição para a Câmara Municipal do Porto

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