Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2005
Número do Processo: 186/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais -
Assunto:
Propaganda - Remoção por parte da Câmara Municipal de Óbidos de propaganda em eventual contravenção com o disposto na Lei nº 97/88 e Código de Posturas Municipais
Número do Processo: 187/AL2005
Iniciativa:
PS - Mondim de Basto
Assunto:
Artifício / Coacção / Fraude - Queixa contra candidata do PPD/PSD à Junta de Freguesia de Ermelo (Mondim de Basto) por coação do eleitor
Número do Processo: 188/AL2005
Iniciativa:
PS - Gondomar
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - utilização de serviços e meios da autarquia em actos de campanha eleitoral
Número do Processo: 189/AL2005
Iniciativa:
PS - Arcos de Valdevez
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - PARTICIPAÇÂO DE ILÍCITOS VÁRIOS<br><br>
Número do Processo: 190/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação por violação da lei eleitoral pelo PS - eventual utilização de meios da Câmara Municipal da Montijo para fins de campanha
Número do Processo: 191/AL2001
Iniciativa:
BE - Cacilhas
Assunto:
Propaganda - Participação contra a CDU por ocupação da quase totalidade da área dos espaços colocados pela Câmara Municipal de Almada para afixação de propaganda
Número do Processo: 192/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Participação sobre utilização abusiva de Projectos Municipais da Câmara Municipal de Ribeira Grande ao serviço de uma candidatura
Número do Processo: 193/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - Empresa Sorisa, Estética e Fisioterapia, SA.
Assunto:
Propaganda - Envio de reclamação de uma empresa por parte da Câmara Municipal de Lisboa relativa a instalação de painel de propaganda do PS
Número do Processo: 194/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Denúncia de irregularidades na campanha eleitoral de Gondomar levada a efeito pelo Presidente da Câmara Municipal, também candidato à mesma.
Número do Processo: 195/AL2005
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Denúncia sobre irregularidades em Arronches (Portalegre) - Propaganda afixada no perímetro de 500 metros em relação à Assembleia de voto
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