Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 211-A/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos - e conhecimento oficioso da Comissão Nacional de Eleições

Assunto:

Propaganda - Propaganda em dia de eleição pelo candidato da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho

Número do Processo: 212/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação sobre a existência de propaganda eleitoral a menos de 50m das assembleias de voto

Número do Processo: 213/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Peredo dos Castelhanos (Torre de Moncorvo) e Secretário da mesma por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - assumpção das funções de delegados do PS na assembleia de voto

Número do Processo: 214/AL2005

Iniciativa:

PS - Amarante

Assunto:

Propaganda - Queixa contra vereador do PPD/PSD na Câmara Municipal de Amarante por envio de mensagem propagandística, através de SMS, no dia da eleição.

Número do Processo: 215/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação contra o Movimento Independente de Lordelo/Paredes por realização de propaganda, directa e indirecta, na véspera e dia da eleição

Número do Processo: 216/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra os vogais da Junta de Freguesia de Gémeos/Guimarães por fazerem parte da mesa da assembleia de voto e recusa em receber reclamações

Número do Processo: 217/AL2005

Iniciativa:

PS - Alandroal

Assunto:

Propaganda - Queixa contra a CDU/Alandroal por envio de mensagem propagandística através de SMS, no dia da eleição

Número do Processo: 218/AL2005

Iniciativa:

CDU - Madeira

Assunto:

Propaganda - Participação sobre transporte de eleitores e realização de propaganda na freguesia de Jardim da Serra/Madeira

Número do Processo: 219/AL2005

Iniciativa:

CNE -

Assunto:

Propaganda - Denúncia sobre material de campanha

Número do Processo: 220/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação sobre a existência de propaganda institucional na assembleia de voto.

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

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