Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 221/AL2005

Iniciativa:

CDU - Coimbra

Assunto:

Votação - Participação sobre voto acompanhado de cidadão que não preenche os requisitos para tanto.

Número do Processo: 222/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - Candidato à Assembleia de Freguesia de Cela

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Cela por influenciar o sentido de voto dos eleitores

Número do Processo: 223/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação sobre a presença indevida do Presidente da Junta de Freguesia de Matacães/Torres Vedras na secção de voto nº 2.

Número do Processo: 224/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação contra Francisco Louçã por críticas à actuação governativa, no dia da eleição, na reportagem efectuada pela RTP e divulgada no serviço noticioso das 13 horas.

Número do Processo: 225/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Candidato do PPD/PSD à Assembleia de Freguesia da aldeia de S. Francisco de Assis

Assunto:

Outros Assuntos - Participação de ocorrências na freguesia de Aldeia de S. Francisco de Assis, Covilhã, actuação da CDU levantando falsos testemunhos sobre a sua pessoa

Número do Processo: 226/AL2005

Iniciativa:

PS - Machico

Assunto:

Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal do Machico por remoção selectiva da propaganda do PS e de outros partidos, configurando um acto de favorecimento partidário

Número do Processo: 227/AL2005

Iniciativa:

CDU - Guimarães

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Infantas/Guimarães e um seu vogal por exercerem funções de membros de mesa de voto, apesar do impedimento legal para tanto e ainda por o mesmo não ter retirado a propaganda política do PS das imediações das assembleias de voto

Número do Processo: 228/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Projecto Santa Joana

Assunto:

Propaganda - Queixa contra a Junta de Freguesia de Santa Joana e Câmara Municipal de Aveiro por remoção indevida e selectiva de propaganda afixada nos placards disponibilizados pelos órgãos autárquicos

Número do Processo: 229/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Delegado do PPD/PSD na assembleia de voto de Massarelos

Assunto:

Propaganda - Queixa contra presença indevida de um candidato do PS na secção de voto nº 2 da freguesia de Massarelos/Porto e ainda por transporte de eleitores

Número do Processo: 230/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Mandatário do PPD/PSD em Mira

Assunto:

Propaganda - Distribuição de comunicado propagandístico por elementos afectos a outra lista, na véspera e no dia da eleição.

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Eleições Autárquicas 2005

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