Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 204-B/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Artifício / Coacção / Fraude - Participação contra o PPD/PSD por fraude eleitoral: promessa de sorteio de um automóvel condicionado à vitória nas eleições

Número do Processo: 205/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação, no dia da eleição, sobre a existência de propaganda eleitoral a menos de 50m das assembleias de voto

Número do Processo: 206/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Participação contra a candidatura de Isaltino Morais/Oeiras por organização massiva de transporte de eleitores no dia da eleição

Número do Processo: 206-A/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Participação contra a candidatura de Isaltino Morais/Oeiras por organização massiva de transporte de eleitores no dia da eleição

Número do Processo: 207/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Reclamação contra o Presidente de mesa de assembleia de voto da freguesia do Pó que alterou composição da mesa

Número do Processo: 208/AL2005

Iniciativa:

CDS-PP - Viseu

Assunto:

Votação - Reclamação relativa ao acto eleitoral nas secções de voto da Assembleia eleitoral de Abraveses/Viseu - admissão de eleitores a votar sem os cadernos eleitorais presentes

Número do Processo: 208-A/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Votação - Reclamação relativa ao acto eleitoral nas secções de voto da Assembleia eleitoral de Abraveses/Viseu - admissão de eleitores a votar sem os cadernos eleitorais presentes

Número do Processo: 209/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Votação - Denúncia sobre a realização de campanha indirecta de candidatos na assembleia de voto, em dia de votação

Número do Processo: 210/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação "Novos Rumos" (PPD/PSD.CDS-PP)

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra a Presidente da Junta de Freguesia da Lourinhã e seu Secretário por transporte de eleitores com violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade

Número do Processo: 211/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos - e conhecimento oficioso da Comissão Nacional de Eleições

Assunto:

Propaganda - Apelo ao voto em dia de eleição pelo cidadão Mário Soares

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Eleições Autárquicas 2005

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