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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 196/AL2005
Iniciativa:
PS - Vila Nova de Famalicão
Assunto:
Artifício / Coacção / Fraude - Denúncia sobre fraude eleitoral: Distribuição de boletins de voto idênticos aos originais, em 49 freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão, pela coligação "Mais Acção Mais Famalicão"
Número do Processo: 197/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Denúncia sobre realização de propaganda pelo PS na véspera da eleição
Número do Processo: 198/AL2005
Iniciativa:
CDU - Barcelos
Assunto:
Propaganda - Denúncia sobre levantamento de material de campanha da CDU por parte dos candidatos do PPD/PSD à Assembleia de Freguesia de Carapeços, Barcelos
Número do Processo: 199/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Campanha indirecta na SIC Notícias, na véspera do acto eleitoral, consubstanciada na edição do(s) programa(s) levados a efeito pela jornalista Bárbara Guimarães, que na qualidade de esposa de um dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa levou a efeito actos de campanha eleitoral.
Número do Processo: 200/AL2005
Iniciativa:
CDU - Barrancos
Assunto:
Outros Assuntos - Protesto contra a actuação do PS e da Câmara Municipal de Barrancos na campanha para as eleições dos órgãos autárquicos do concelho de Barrancos
Número do Processo: 201/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de S. Lourenço do Douro
Assunto:
Propaganda - Participação sobre distribuição de propaganda pelo PPD/PSD na véspera da Eleição.
Número do Processo: 202/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Cadaval
Assunto:
Propaganda - Participação contra a Rádio 94 FM/Cadaval por retransmissão dos tempos de antena do PS e da CDU na véspera do acto eleitoral
Número do Processo: 203/AL2005
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido de esclarecimento sobre actuação da Câmara Municipal de Vila de Rei por eventual violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade, consubstanciados em livro editado pela autarquia e outras realizações
Número do Processo: 204/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - Candidato à Assembleia de Freguesia de Ariz, concelho de Marco de Canavezes
Assunto:
Artifício / Coacção / Fraude - Participação contra o PPD/PSD por fraude eleitoral: promessa de sorteio de um automóvel condicionado à vitória nas eleições
Número do Processo: 204-A/AL2005
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Artifício / Coacção / Fraude - Participação contra o PPD/PSD por fraude eleitoral: promessa de sorteio de um automóvel condicionado à vitória nas eleições

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