Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 240

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Participação do Presidente da JF de Guifões

Assunto:

Outros Assuntos - Sobre afirmações públicas de candidato da Lista Indepen-dente por Guifões

Número do Processo: 241

Iniciativa:

Cidadãos - Queixa de Artur Manuel de Almeida

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o Jornal de Arganil por tratamento jornalístico discri-minatório

Número do Processo: 242

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Contra a CM de Lousada por remoção indevida de propa-ganda

Número do Processo: 243

Iniciativa:

PS - Oeiras

Assunto:

Propaganda - Sobre destruição de outdoors com material de propaganda eleitoral

Número do Processo: 244

Iniciativa:

PS - Ourém

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a actuação do P.JF de Fátima por violação art.º 41º Leoal

Número do Processo: 244-A

Iniciativa:

PS - Ourém

Assunto:

Propaganda - Contra delegados e candida-tos PSD por irregularidades no decurso da votação

Número do Processo: 245

Iniciativa:

PS - Sernancelhe

Assunto:

Propaganda - Contra o PSD por realização de propaganda no dia da eleição.

Número do Processo: 246

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação Por Vila do Conde (PPD/PSD-CDS-PP)

Assunto:

Recenseamento - Por omissão de inscrição no RE de candidata e membro de mesa

Número do Processo: 247

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação “Portimão Sorrir” (CDS-PP/PPM)

Assunto:

Propaganda - Contra a CM de Portimão por remoção indevida de propa-ganda eleitoral

Número do Processo: 248

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação Lisboa Feliz (PPD/PSD-PPM)

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Lisboa por violação da neutralidade na véspera da eleição

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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