Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 259

Iniciativa:

Cidadãos - Queixa de Vanda Narciso

Assunto:

Publicidade comercial - Contra o PS Évora por realizar campanha eleitoral via telefo-ne

Número do Processo: 260

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Contra o PS por utilização do brasão da Freguesia de Erme-sinde

Número do Processo: 261

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação “Renovar e trabalhar por Alco-chete” (PSD e CDS)

Assunto:

Propaganda - Contra o PS por distribuir propaganda eleitoral anexan-do conversores de euros e réguas com o logotipo do Ministério das Finanças

Número do Processo: 262

Iniciativa:

PPD/PSD - Mortágua

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o Jornal "Defesa da Beira"

Número do Processo: 263

Iniciativa:

Outras entidades - PSP do Porto

Assunto:

Propaganda - Auto de Notícia por colagem de cartazes da CDU em esta-belecimento comercial

Número do Processo: 264

Iniciativa:

PS - Pedido de esclarecimento e queixa

Assunto:

Propaganda - Relativo a material de propaganda da Coligação PPD/PSD.CDS-PP Estarreja (biodegradável e publicidade comercial)

Número do Processo: 265

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Contra a Coligação “Juntos por Braga” pela utilização de materiais de propaganda não biodegradáveis

Número do Processo: 266

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da CM de Sesimbra

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Relativa ao conteúdo de bole-tim municipal de Novembro de 2001

Número do Processo: 267

Iniciativa:

BE - Barcelos

Assunto:

Propaganda - Contra o PSD por afixação de material não biodegradável no concelho de Barcelos

Número do Processo: 268

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Publicidade comercial - Relativa à inclusão e distribuição de um encarte da candidatura do PS à CM de Tomar nas edições de 16 de Novembro dos jornais "Cidade de Tomar" e "O Templário".

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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