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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 242/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - Polícia Judiciária/Guarda
Assunto:
Recenseamento - Participação sobre denúncia de fraude em eleição em Celorico da Beira - Duplicação de inscrições nos cadernos eleitorais
Número do Processo: 243/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - PSP - Vila Nova de Gaia
Assunto:
Propaganda - Remessa de participação - Denúncia de secretario da mesa de voto da freguesia de Santa Marinha/Vila Nova de Gaia sobre existência de painel de propaganda no perímetro da assembleia de voto
Número do Processo: 244/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação de ocorrência no dia da eleição em assembleia de voto do concelho de Póvoa do Varzim - recusa do cidadão exercer o direito de voto acompanhado de filha menor
Número do Processo: 245/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Votação - Participação sobre o irregular acompanhamento de eleitores no acto de votação
Número do Processo: 246/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Votação - Participação sobre a instalação das cabines de voto, em Buarcos, que não preservavam o segredo de voto
Número do Processo: 247/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Freguesia de Camarate/Loures por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade, consubstanciada em Boletim Informativo
Número do Processo: 248/AL2005
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Envio de participação para conhecimento dos ilícitos eventualmente ocorridos na véspera da eleição em Vila Franca do Campo - violação da neutralidade e realização de propaganda indirecta, consubstanciada na distribuição da Revista Municipal de Setembro 2005
Número do Processo: 249/AL2005
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Outros Assuntos - Furto de 5 placards da campanha eleitoral do PS de Vendas Novas no âmbito das Eleições Autárquicas 2005
Número do Processo: 250/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro, Viseu e Guarda
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Pedido de parecer sobre dispensa de actividade profissional ou lectiva concedida aos membros das mesas de voto e delegados
Número do Processo: 251/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - PSP - Évora
Assunto:
Propaganda - Remessa de participação sobre distribuição de propaganda da CDU no parque de estacionamento da empresa Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda.

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