Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 262/AL2005

Iniciativa:

PS - Figueira de Castelo Rodrigo

Assunto:

Propaganda - Participação contra o PPD/PSD por realização de propaganda em período proibido por lei na freguesia de Escalhão/Figueira de Castelo Rodrigo e agressões a candidatos do PS

Número do Processo: 263/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Outros Assuntos - Denúncia sobre eventuais irregularidades, juntando para o efeito cópia de artigos publicados no Jornal de Arganil

Número do Processo: 264/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - "Para Fazer Mais e Melhor"

Assunto:

Apuramento / Resultados - Protesto sobre método de designação dos membros da Assembleia de Apuramento Geral (Nazaré)

Número do Processo: 265/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares e funcionários seus por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade

Número do Processo: 266/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa por eventual violação do dever de igualdade de oportunidades das candidaturas e da neutralidade e imparcialidade por parte da Câmara Municipal de Rio Maior

Número do Processo: 267/AL2005

Iniciativa:

PS - Candidato do PS à Assembleia de Freguesia de Mouriscas

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Freguesia de Mouriscas por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - distribuição de comunicado de apoio à lista da CDU

Número do Processo: 267-A/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Candidato do PPD/PSD

Assunto:

Número do Processo: 268/AL2005

Iniciativa:

PS - Celorico da Beira

Assunto:

Direito de reunião - Participação contra a Câmara Municipal de Celorico da Beira pela sua actuação em matéria de repartição de espaços

Número do Processo: 269/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Murça

Assunto:

Votação - Queixa contra o Jornal "Linha do Douro" por quebra do dever de neutralidade

Número do Processo: 270/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação contra candidato do PS à Câmara Municipal de Soure por realização de propaganda na véspera da eleição

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Eleições Autárquicas 2005

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