Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 252/AL2005

Iniciativa:

CDU - Barcelos

Assunto:

Propaganda - Levantamento de material de campanha da CDU por parte dos candidatos do PPD/PSD à Assembleia de Freguesia de Carapeços/Barcelos

Número do Processo: 253/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho

Assunto:

Propaganda - Colocação de propaganda eleitoral na véspera da eleição

Número do Processo: 254/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - PSP - Porto

Assunto:

Propaganda - Participação sobre ocultação de propaganda da CDU por placards comerciais

Número do Processo: 255/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Artifício / Coacção / Fraude - Denúncia de eventual fraude - distribuição de boletins de voto para a Câmara Municipal de Oeiras, similares aos originais em vésperas de eleição

Número do Processo: 256/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Publicidade comercial - Apresentação de queixa sobre eventual propaganda da coligação PPD/PSD-CDS-PP através de meios de publicidade comercial no jornal "Notícias de Vizela"

Número do Processo: 257/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Pedido de parecer sobre remoção de propaganda no período pós eleitoral e matérias susceptíveis de serem alvo de protesto na mesa de voto

Número do Processo: 258/AL2005

Iniciativa:

PS - Vila Viçosa

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o executivo da Câmara Municipal de Vila Viçosa e seus funcionários por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade - distribuição pública de panfletos de propaganda da CDU

Número do Processo: 259/AL2005

Iniciativa:

PS - Paredes de Coura

Assunto:

Apuramento / Resultados - Participação contra a Presidente da Assembleia de Apuramento Geral do concelho de Paredes de Coura por recusa no recebimento de reclamação

Número do Processo: 260/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Loulé por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade, consubstanciada em boletim municipal e outras actividades propagandísticas na qualidade de Presidente de Câmara

Número do Processo: 261/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação sobre utilização abusiva, para fins propagandísticos, dos ficheiros de dados pessoais da Câmara Municipal de Mértola pelo seu Presidente e recandidato à eleição

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Páginas