Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 289/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - GCE do Plenário de Soutelo Mourisco - Macedo de Cavaleiros

Assunto:

Recenseamento - Participação de irregularidades nos actos de votação, ocorridos a 9 e 16 de Outubro, relativas a inscrições indevidas nos cadernos de recenseamento

Número do Processo: 290/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - PSP - Porto

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação de ocorrência na secção de voto nº 16 da freguesia de Campanhã por perturbação de assembleia eleitoral

Número do Processo: 291/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Lista Independente de Recardães/Águeda

Assunto:

Direito de reunião - Pedido de parecer sobre cedência de espaços para campanha

Número do Processo: 292/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - GNR de Mirandela

Assunto:

Propaganda - Participação de ocorrência sobre remoção indevida de propaganda do CDS-PP na véspera da eleição

Número do Processo: 293/AL2005

Iniciativa:

PS - Candidato do PS à Assembleia de Freguesia da Buraca/Amadora

Assunto:

Propaganda - Queixa contra o PPD/PSD por realização de propaganda negativa atentatória do bom nome do candidato do PS

Número do Processo: 294/AL2005

Iniciativa:

PCP - Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra a Câmara Municipal de Grândola por utilização abusiva de meios camarários em benefício da candidatura do PS

Número do Processo: 295/AL2005

Iniciativa:

PS - Santarém

Assunto:

Outros Assuntos - Participação sobre actuação da RTP em vésperas do acto eleitoral - transmissão de documentário sobre Moita Flores, candidato à Câmara de Santarém, na qualidade de escritor

Número do Processo: 296/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a junta de freguesia das Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade, consubstanciada em folheto informativo

Número do Processo: 296-A/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Número do Processo: 297/AL2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Pedido para apreciação da legalidade e legitimidade de anúncio publicado no Jornal O Mirante, edição de 5.10.2005

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Eleições Autárquicas 2005

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