Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 280/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Candidata do Grupo de Cidadãos Eleitores de Feitosa/Ponte de Lima

Assunto:

Outros Assuntos - Participação de irregularidades, solicitando a anulação das eleições

Número do Processo: 281/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Votação - Participação de candidato à Assembleia de Freguesia de Alpendurada e Matos (Marco de Canaveses) por irregularidades ocorridas no dia da votação

Número do Processo: 282/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - PSP - Lisboa

Assunto:

Propaganda - Participação de ocorrência sobre violação das regras de propaganda eleitoral (inutilização de material de campanha)

Número do Processo: 283/AL2005

Iniciativa:

Outros partidos - Candidato à Assembleia de Freguesia de Moimenta - Terras de Bouro

Assunto:

Propaganda - Participação contra o Grupo de Cidadãos Eleitores "Moradores Independentes de Moimenta" por propaganda ilegal

Número do Processo: 284/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos - "Pelo Porto Uma Vez Mais" (PPD/PSD-CDS-PP)

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Jornal "O Jogo", edição de 8 de Outubro, por tratamento jornalístico discriminatório e realização de propaganda na véspera da eleição

Número do Processo: 284-A/2005

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Participação contra o Jornal "O Jogo" e RTP por realização de propaganda na véspera da eleição

Número do Processo: 285/AL2005

Iniciativa:

Coligações de partidos - "Novos Rumos" (PPD/PSD-CDS-PP)

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra José Manuel Dias Custódio, candidato do PS à Câmara Municipal da Lourinhã e seu Presidente, e PS, núcleo da Lourinhã, por utilização abusiva de meios da autarquia ao serviço da campanha eleitoral

Número do Processo: 286/AL2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação sobre alteração da localização da assembleia de voto

Número do Processo: 287/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Carregal do Sal

Assunto:

Propaganda - Participação por destruição de material de campanha no concelho de Carregal do Sal e utilização abusiva de nome do candidato do PPD/PSD à Câmara Municipal em panfleto do CDS

Número do Processo: 288/AL2005

Iniciativa:

Outras entidades - PSP de Matosinhos - Senhora da Hora

Assunto:

Outros Assuntos - Envio de participação de candidatos do PS à Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora por difusão de comunicado difamatório em véspera do acto eleitoral

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